Acessibilidade em prédios: saiba como lidar e fazer melhorias!

A cada dia que passa o nosso país tem procurado ouvir e atender aos pedidos dos portadores de necessidades especiais, e isso também é uma preocupação quando se trata de condomínios — pois os síndicos devem visar o bem-estar de todos, incluindo os que têm dificuldade de locomoção. Contudo, você sabe o que significa acessibilidade em prédios?

Neste post vamos tentar responder às suas dúvidas abordando questões sobre a acessibilidade em prédios e condomínios. Acompanhe!

O que é acessibilidade e qual é a importância dela?

A acessibilidade pode ser definida como um conjunto de medidas que garante a possibilidade de acesso a pessoas que têm algum tipo de necessidade especial. O intuito é facilitar a locomoção de entrada e saída do local para qualquer um que necessite.

A acessibilidade é muito importante, pois pessoas com deficiência física, idosos e as que estão com a mobilidade reduzida precisam de todo esse apoio para conseguirem se locomover, já que sem isso elas terão o seu direito de ir e vir cessado.

O que diz o decreto 5296/2004 da legislação brasileira?

A legislação brasileira, por meio do decreto 5296/2004, regulamentou as normas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A lei diz que não há a necessidade de assembleia para a aprovação de obras que garantam a acessibilidade do condomínio.

Desse modo, o síndico tem por obrigação cuidar dos interesses daqueles que necessitam de algum tipo de acessibilidade.

Caso, por exemplo, o prédio ainda seja de responsabilidade da construtora mas ela se negue a fazer as adaptações, o condomínio poderá entrar com processo contra a empresa para que isso seja resolvido.

Como lidar com a situação em prédios antigos e novos?

No caso de prédios novos, tudo deve ser feito por meio do diálogo. Caso a construção ainda esteja na garantia, o síndico pode fazer uma comunicação à construtora responsável para que ela realize as obras de acordo com a lei.

Por outro lado, com construções mais antigas é preciso uma análise de um profissional que possa informar a situação do prédio. Dessa forma o síndico saberá se as obras podem ser feitas sem prejudicar a estrutura do condomínio.

Quais são as dicas para melhorar a acessibilidade dos prédios?

Agora vamos conferir algumas dicas para podermos melhorar a acessibilidade dos prédios e contribuir para o bem-estar de todos.

Rampas de acesso

Umas das principais dicas é a construção de rampas de acesso em todas áreas do condomínio, já que as escadas dificultam a passagem de moradores com dificuldade de locomoção.

Vagas de garagem especiais

Além das rampas de acesso, outra coisa que pode melhorar a acessibilidade dos prédios é a elaboração de vagas de garagem para pessoas portadoras de necessidades especiais.

Comunicação em braile nos elevadores

Por fim, algo válido para contribuir com a acessibilidade é a existência de comunicação em braile e sinalização sonora nos elevadores.

Neste post você aprendeu mais sobre a acessibilidade em prédios e condomínios. Explicamos como lidar com essa questão e o quanto ela é importante para garantir o direito de ir e vir de todos.

Além disso, também é importante que você saiba quais as soluções ideias em Segurança para o seu condomínio.

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