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Cerca elétrica: como é a lei de uso?

6 minutos para ler

A importância de contar com soluções tecnológicas que proporcionem mais proteção para o nosso lar é indispensável, sendo a cerca elétrica um dos bons equipamentos para essa finalidade.

Trata-se de uma solução para dificultar o trabalho de invasão dos assaltantes.

Dessa forma, neste post, vamos abordar como funciona uma cerca elétrica e como a legislação trata o assunto em questão. Acompanhe!

Como esse sistema funciona?

As cercas elétricas funcionam por meio de pulsos de voltagem com o uso de fios carregados de energia que emitem ondas de choque.

Desse modo, basta encostar um dedo para tomar uma descarga de 18 mil volts, aproximadamente.

O equipamento gera pulsos por segundo para que, se houver um arame interrompido, possa disparar o alarme de alerta.

Na atualidade, algumas empresas fornecem o serviço de monitoramento do status do seu sistema de cerca elétrica por meio de um aplicativo para celular.

Monitoramento em Nuvem

Quais são as aplicações da cerca elétrica residencial?

A cerca elétrica geralmente é instalada em muros ou grades ao redor do perímetro a ser protegido, que contam com hastes galvanizadas e arame aço inox.

Portanto, o equipamento pode ser usado para proteger casas, condomínios, lojas e escolas, tendo inúmeras aplicações.

Contudo, é fundamental observar o que a legislação estabelece sobre a instalação de cerca elétrica para não ter nenhum problema na justiça.

Confira abaixo algumas das principais normas que você deve seguir.

Como a legislação trata o assunto?

O uso da cerca elétrica é regulamentado pela Lei 13.477, que foi sancionada em 30 de agosto de 2017 e estipula normas específicas para a sua instalação.

Estar atento a essas exigências é fundamental para evitar problemas com a fiscalização. Veja, a seguir, como você deve proceder.

Não é permitido colocar cercas nos muros dos vizinhos

Isso é um assunto muito sério, pois há diversos relatos de vizinhos com problemas por causa da falta de obediência ao que a lei determina.

A legislação descreve que não é permitido colocar cercas elétricas nos muros dos vizinhos sem o consentimento deles primeiramente.

Caso o vizinho não concorde com o ato e não autorize a instalação, a única possibilidade é colocar a cerca elétrica inclinada para o proprietário do aparelho com o ângulo de 45 graus.

É necessário o aviso de cerca elétrica

Além de não ser permitido colocar cercas nos muros dos vizinhos sem autorização de ambas as partes, outra regra é a necessidade de colocar aviso de cerca elétrica no equipamento.

Por isso é importante o uso de placas para alertar sobre o perigo iminente de choque.

Respeitar a altura mínima para instalação

Por fim, é necessário tomar cuidado quanto ao tamanho mínimo para a instalação de cerca elétrica.

A legislação prevê uma altura mínima de 2,20 metros para esse tipo de instalação, podendo ocorrer alterações de acordo com as normas internas de cada cidade.

Quais são as vantagens da instalação desse sistema?

A principal vantagem da cerca elétrica residencial é a segurança que ela proporciona ao imóvel.

Afinal, o contato com o equipamento é extremamente desagradável para o ser humano, logo, é capaz de evitar a ação de pessoas que pretendam invadir o local, tornando-o mais seguro e tranquilo.

Caso alguém entre em contato com a cerca, o sistema emite um alarme que chama a atenção dos moradores e dos vizinhos da região, que podem chamar a polícia e impedir que tentativas de invasão ou de desligamento da rede prossigam.

Os benefícios dessa solução de segurança também se estendem para o bolso do síndico e dos condôminos, uma vez que o custo do sistema é mais em conta.

Em se tratando do consumo de energia elétrica, saiba que o gasto é baixo, pois a central eletrificadora consome, em média, 3,6 kWh por mês.

Em um breve comparativo, o consumo mensal do sistema é inferior ao de um rádio.

O investimento para instalar o equipamento também é baixo, o que o torna bastante acessível para todos.

Quais são os tipos de cerca elétrica para o seu condomínio?

Na atualidade, você encontra dois tipos de cerca elétrica disponíveis no mercado, podendo escolher aquele que melhor se adapta às necessidades do condomínio.

O modelo mais simples é o não monitorado, que consiste apenas na cerca com os fios energizados.

Agora, se você busca uma solução mais completa, a mais indicada é a cerca elétrica monitorada, que é integrada com uma central de alarme, podendo ou não ser conectada a uma empresa de segurança e monitoramento.

Assim, quando houver uma tentativa de invasão, a equipe contratada pode identificar quem é o invasor e chamar as autoridades competentes.

O que não é cerca elétrica?

Na hora de escolher o sistema de segurança para instalar no imóvel, você deve tomar cuidado para não confundir equipamentos semelhantes, mas que não apresentam a mesma função.

Portanto, fique ciente de que concertina não é cerca elétrica.

Esse recurso tem formato espiral e é composto por lâminas de aço, que são bastante pontiagudas e afiadas.

O design foi desenvolvido para áreas de operações militares e serve apenas para a proteção mecânica do espaço.

Também existe o alambrado, que nada mais é do que um conjunto de fios de arame galvanizados e entrelaçados entre si.

Essa alternativa é comumente utilizada em quadras poliesportivas e escolas, mas não é eletrificada.

A instalação da cerca elétrica residencial inibe invasões e assaltos ao seu condomínio.

Para tornar o ambiente ainda mais seguro, combine o equipamento com outros sistemas de segurança, como alarmes e monitoramento por câmeras.

Apresentamos neste post todo o funcionamento de uma cerca elétrica e como a legislação trata o assunto em questão.

Mas sabemos que, para melhor a segurança da sua residência, são necessários outros recursos e soluções que ajudam a prevenir situações de risco.

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64 thoughts on “Cerca elétrica: como é a lei de uso?

    1. Olá Maria. A cerca elétrica pode ficar no muro que divide os lotes, com as hastes em posição vertical. Caso um dos proprietários não concorde com a instalação da cerca elétrica, quem optar por instalar o sistema deve fixar as hastes em 45º para dentro do seu próprio lote.

  1. Para instalação de cerca elétrica em cidade satélite, aqui no DF, é necessária a obtenção de autorização junto à Administração?

    1. Fábio, neste caso sugerimos que verifique junto à prefeitura da sua cidade para entender sobre a legislação vigente a respeito de cerca elétrica.

  2. Prezado Senhores o meu vizinho instalou uma cerca eletrica no meu muro mas a legislasão sobre isso é bem clara Não é permitido colocar cercas nos muros dos vizinhos
    “Isso é um assunto muito sério, pois há diversos relatos de vizinhos com problemas por causa da falta de obediência ao que a lei determina.

    A legislação descreve que não é permitido colocar cercas elétricas nos muros dos vizinhos sem o consentimento deles primeiramente.

    Caso o vizinho não concorde com o ato e não autorize a instalação, a única possibilidade é colocar a cerca elétrica inclinada para o proprietário do aparelho com o ângulo de 45 graus.”

    Como eu devo fazer para resolver esta situação.

    1. Roberto, neste caso indicamos que você tente resolver de forma amigável, conversando com o vizinho. Caso não haja compreensão e solução do problema, sugerimos procurar a prefeitura da sua cidade e informar que a instalação foi realizada sem o seu consentimento.

  3. Qual órgão da prefeitura devo buscar para resolver se meu vizinho colocou uma cerxa elétrica, ao lado da minha. E esta cerca está chocando com a minha. Está dando estalos e energisou meu varal. Causou choque quando usei o varal.

    1. Olá Ivany. Neste caso, indicamos que procure a prefeitura diretamente, não um órgão ou departamento específico, sabe? Acredito que eles conseguirão te orientar com mais propriedade. Esperamos ter ajudado 🙂

  4. Condominio que moro o muro da garagem divide o outro condomínio. Essa noite ladrão pulou desse condomínio para o nosso na madrugada. Como temos vigia o mesmo deu logo o grito ladrão.
    Temos imagem das câmeras que esse ladrão entrou pelo prédio visinho.
    Como fica a despesas para nosso condomínio providenciar a cerca eletrica já que o outro condomínio seria beneficiado. Duvida

    1. Olá Nelcy. Neste caso, sugerimos que haja uma conversa entre os síndicos dos condomínios, já que não há uma lei prevista para responsabilizar um lado ou outro, em casos deste tipo. Esperamos ter ajudado 🙂

    1. Olá Cida! Neste caso sugerimos que o custo seja arcado por quem será responsável por pagar pelo serviço do muro, já que é necessária a retirada da cerca para a execução do serviço no muro. Não há regra quanto a isso, mas enxergamos dessa forma. Esperamos ter ajudado 🙂

      1. Olá Junior! Neste caso, sugerimos que observe se a legislação da sua cidade permite a inclinação das hastes da cerca elétrica para a parte de fora do seu muro.

  5. Boa noite

    Autorizei instalação da alimentação da cerca elétrica (2 fios inox nus a 2,80 m do piso) no vão do portão dos carros por ter colapsado a alimentação subterrânea. Algum problema legal com esta instalação?

    Grato
    Sérgio

    1. Olá Sérgio. Normalmente não há problema nesse tipo de instalação não. A altura a partir do piso está muito boa, então acreditamos que está tudo certo 🙂

    1. Elaine, sugerimos que você procure a prefeitura da sua cidade, que normalmente é a responsável por fiscalizar irregularidades em imóveis. Certamente irão enviar um fiscal para constatar o problema e solicitar ao responsável para corrigir. Esperamos ter ajudado 🙂

  6. Olá, gostaria de saber se tem alguma distância mínima horizontal? Minha casa está num terreno mais alto que a do vizinho que está colocando cerca, em torno de 2 metros de altura. A cerca dele vai ficar no telhado dele, na altura do meu muro que tem um metro de altura. Eles tem que afastar quanto do meu muro a cerca?

    1. Olá Arnaldo, tudo bem? Neste caso indicamos que seu vizinho incline as hastes da cerca dele em torno de 45 graus para dentro do lote dele, evitando que os arames encostem no seu muro. Esperamos ter ajudado 🙂

      1. Boa noite sou síndica do condomínio onde morro ,colocamos cerca elétrica no murro do condomínio. Mas a vizinha não aceitou . Pique tem uma escada colada no murro e tem um corrimão .mas não fés platibanda . Fica muito perto da cerca elétrica oque devo fazer.

        1. Neste caso, orientamos que procure uma empresa para subir um pouco mais o muro onde está instalada a cerca elétrica. A altura onde estão fixadas as hastes da cerca precisa ter, no mínimo, 2 metros (mas essa altura pode variar de acordo com a legislação de cada município).

  7. Ola uma duvida por favor, irei instalar espetos de aço no meu muro, duas duvidas; a placa de sinalização deve ser instalada abaixo dos espetos no muro ou por cima dos espetos ( mandíbula) e a última duvida, o total do perímetro tem 4 metros de comprimento, qual tamanho de placa seria o correto, vi no mercado nos tamanhos de 30×20 e 20×15 com a escrita de ” perigo material perfurante ” agradeço a ajuda pois tenho receio de instalar errado

    1. Olá Victor. Nós trabalhamos apenas com cercas elétricas, por isso, infelizmente não saberemos te ajudar nas dúvidas trazidas 🙁

    1. Olá Maria Auxiliadora, tudo bem? Neste caso, sugerimos que você procure a prefeitura da sua cidade para fazer a denúncia, ok? Esperamos ter ajudado 🙂

  8. Por gentileza, me informe. A faculdade de teologia, instalou uma cerca elétrica no muro do Edifício onde moramos. As crianças jogam bola no ezpaçoi que tem esse muro, do lado do nosso espaço.Agora estão cobrando um serviço de 600,00. DisserDisseram que a bola danificou a cerca.Pesquisando vi que tem uma lei, que diz ter autorização para colocação, mas nunca perguntaram nada. O que fazer ? Temos direitos mostrando a. Lei.? Obrigada.

    1. Olá Ilinéa, tudo bem? Para instalação de cerca elétrica, o indicado é procurar a lei municipal e identificar o que consta nela. Em alguns casos, o indicado é instalar a haste da cerca elétrica inclinada 45º para dentro do lote de quem tem interesse em instalar a cerca, caso o vizinho não concorde com a instalação do sistema. Caso haja concordância de ambos os lados, as hastes da cerca elétrica é instalada na posição vertical, privilegiando ambos os lados. Como a faculdade não comunicou o seu edifício sobre a instalação da cerca elétrica, indicamos que conversem com eles para que entrem em um acordo a respeito da despesa para manutenção. Além disso, também indicamos que procure a prefeitura da sua cidade para entender o que pode e o que não pode ser feito neste caso.

  9. óla bom tem um condominio que fez tudo certo com base na regulamentação da cerca eletrica só que o vizinho foi fazer uma laje e tomou espaço ficando bem próximo da cerca o que posso fazer nessa situação

    1. Neste caso, sugerimos que faça contato com o vizinho para que faça a correção, já que há um risco de choque, caso a laje encoste no arame da cerca.

  10. Boa tarde!
    Sabe me disse qual é a lei que permite a instalação sem o consentimento do vizinho em 45°?
    Estou com um vizinho chato me denunciando aqui.

    1. Neste caso, indicamos que entre em contato com a sua vizinha e informe que o fio está em sua divisa. Caso haja risco de choque ou outro problema, o técnico deve providenciar a mudança de imediato.

  11. Minha visinha e das encrenqueiras. Ela instalou 3 fios de cerca eletrica e todas as 3 sao abaixo de 1 metro. Uma bem encostada proximo ao chao para minha cachorra n invadir as terras delas. Nosso terreno tem 300m e infelismente minha cachorra as vezes cava buracos e foce pra la. Mas eu n autorizei cerca eletrica na divisao dos nossos terrenos e eu nao estou mais conseguindo dormir pq o barulho da cerca é tao auto que mesmo com minha casa fechada eu escuto os estralos.
    Posso precesar ela?

    1. Neste caso, orientamos que você faça uma denúncia na prefeitura da sua cidade, já que essa altura está abaixo da permitida por lei, levando riscos às pessoas que transitam pelo local.

    1. Olá Renata! Normalmente, o choque pulsante não é suficiente para matar qualquer animal ou ser humano. Desde que as ligações sejam feitas de forma correta, não vemos perigo para seu gato.

  12. Boa noite,
    Divido muro, o vizinho vai ligar a cerca elétrica dele. Porém o meu muro só tem 1,70, o terreno dele é mais baixo tendo o muro com 2,15. Isso pode? Não quero que ligue pois tenho duas crianças em casa e tenho medo. Posso sugerir para que ele suba o muro? Obrigada

    1. Sim, você pode sugerir que ele suba o muro para que atinja a altura mínima, medindo a partir do chão. Lembrando que, casa município possui legislação diferente, que especifica qual a altura mínima para instalação da cerca elétrica. Aqui em Belo Horizonte/MG, a altura mínima é de 2,5 metros.

  13. O meu vizinho estalou uma cerca elétrica, só que do meu lado e baixo e tenho duas crianças as vezes eles brincan com o cabo da vassoura correndo atrás das borboleta 🦋 fui reclamar com o vizinho que tá baixo mas ele quer que eu pago pra levantar o muro . Observação ele nao nos comunicou que iria colocar uma cerca elétrica, quem está no direito? Eu ou ele?

    1. A altura ideal para instalação de uma cerca elétrica varia, de acordo com a legislação de cada cidade. Aqui em BH/MG, a altura mínima é de 2,5 metros a partir do chão. Sugerimos que procure se entender com seu vizinho para que o mesmo realize a obra para aumentar a altura do muro. Caso ele não concorde, entre em contato com a prefeitura da sua cidade e busque orientação sobre o caso.

  14. Bom dia meu vizinho dos fundos colocou choque na altura de ums 40 cm do chão sendo que ele não tem muro apenas alambrado sendo que eu tenho 2 criança pequena isso pode ?

    1. Não pode! Neste caso, sugerimos que procure a prefeitura da sua cidade e informe o ocorrido para que seu vizinho seja orientado em como reinstalar a cerca ou retirá-la.

  15. Moro em uma residencia, ao meu lado está sendo construído um hotel.
    O hotel não tem muro, somente divide com o meu muro.
    Se o hotel colocar cerca elétrica no meu muro com minha autorização, o hotel pode tomar posse do meu muro?

    1. Qualquer muro que divide dois lotes pertence a ambos os lados. Para instalação de cerca elétrica em um muro que faz esse tipo de divisão, orientamos que os proprietários entrem em acordo, para que a cerca seja instalada com suas hastes fixadas verticalmente, protegendo os dois lados. Caso um dos lados não concorde, a instalação das hastes deve ser feita com inclinação de 45º para dentro do muro de quem deseja instalar a cerca elétrica. Obs: essa inclinação pode variar de acordo com a legislação de cada município.

  16. Onde eu moro o proprietário de uma casa colocou arame farpado cercando sua propriedade e energizou os mesmo. Ferindo qualquer animal que ali encosta. Inclusive matou um cachorro. E o meu cachorro teve a pata ferida nesta mesma cerca. Sangrou muito, já se passou 2 semanas e ele continua com a pata roxa. Isso pode acontecer? Acredito q seja ilegal um absurdo desse.

    1. Para casos assim, sugerimos que procure a prefeitura da sua cidade e busque orientação sobre a legislação que atende o seu caso.

    1. Nesse caso, orientamos que tente entrar em acordo com ele. A cerca pode trazer proteção para o seu imóvel também. Caso você realmente não queira, oriente-o a colocar as hastes da cerca elétrica 45º inclinadas para dentro do lote dele. Orientamos que apenas profissionais treinados e capacitados façam instalação, reparos ou remoção do sistema de cerca elétrica.

  17. Qual legislação orienta sobre cerca eletrica ? é o codigo de postura do municipio ???? meu vizinho colocou cerca na face superior do muro conjugado e nem me consultou. Moramos em casa germinada aqui em Londrina-Pr. No meu quintal, o vizinho invade até um metro, pra cortar as folhas da minha bananeira, corta cacho de banana, pendão, além das folhas, eu imagino que por estarem proximo da rede dele. Antes de brigarmos,(o cara é metido a entender de leis, e é arrogante, só porque trabalha em segurança patrimonial) tem alguma coisa a fazer pra evitar confusão com vizinho ????

    1. Neste caso, sugerimos que verifique junto à prefeitura da sua cidade, sobre qual legislação melhor se adequa à situação. Aqui em Belo Horizonte/MG, a lei permite instalações de cerca elétrica a partir de 2 metros de altura. E caso não haja concordância do vizinho em colocar as hastes de forma vertical no muro, a orientação é que as mesmas sejam instaladas com 45º de inclinação para dentro do lote de quem está instalando a cerca elétrica.

  18. Boa Tarde, no meu terreno tem palmeiras, e quando cai os galhos com vento forte ou temporal, eventualmente cai sobre a cerca elétrica colocada (a 45 graus) pelo prédio vizinho, no muro que divide o terreno, e rompe algum fio. O sindico do prédio esta querendo cobrar os consertos. Esta correto isto? Porto Alegre-RS.

    1. Olá Paulo. Normalmente sim! A responsabilidade de manter as árvores limpas e/ou sem riscos de danificação da cerca elétrica é do proprietário do imóvel em que a árvore está. Mas, para sanar todas as dúvidas a respeito deste assunto, sugerimos que você procure a prefeitura da sua cidade e esclareça.

  19. Meu vizinho colocou cerca elétrica pelo lado de dentro do muro dele, de forma vertical.
    Sobre o meu muro eu elevei a parede para construir o segundo andar de meu imóvel, o que de certa forma tornou sem necessidade essa cerca dele, já que por este lado ninguém conseguirá mais acessar seu terreno.
    A cerca dele ficou em torno de 10 cm de distância da minha parede do segundo andar, recentemente construída.
    Ele não quer retirar nem desligar o sistema para que seja viabilizado o chapisco, reboco e pintura dessa parede voltada para o lado dele. Ele é obrigado a retirar a cerca para possibilitar o serviço. O mestre de obras já me avisou que eletrificado e como está ele nem chega perto.
    Todas despesas correriam por minha conta.
    Será que somente judicialmente conseguirei acesso?
    Sugerem alguma alternativa?
    Colocar em ângulo 45º e contratar pedreiro que faça rapel de cabeça para baixo para chapiscar, reguar e pintar de ponta cabeça?
    Situação surreal.

    1. Oi Jô, realmente sua situação é bem atípica. Neste caso, sugerimos que procure a prefeitura da sua cidade para entender qual é a lei aplicada para divisão de muros entre residências e como sua situação se adequa à lei. Na maioria dos casos, o que acontece é o diálogo mesmo. Orientamos os clientes a conversarem com seus vizinhos e exporem a necessidade de desligamento da cerca apenas durante o período em que o serviço está sendo executado.

  20. Posso colocar cerca elétrica no meu muro que faz divisa com o meu vizinho. Quero fazer a instalação porque ele não para de subir em cima do telhado de minha casa que agora serve de escada para ele.

    1. Oi Lis, tudo bem? Você pode instalar, sim. Mas, atente-se para uma coisa: caso seu vizinho não esteja de acordo com a instalação da cerca no muro, você precisará instalar as hastes com uma inclinação de 45º para dentro do seu muro. Como o muro é de uso comum entre vocês, ele precisa estar ciente da sua intenção em instalar a cerca e autorizar que a mesma seja instalada. Caso ele concorde, você pode instalar as hastes de forma 100% vertical, ou seja, as hastes ficarão “em pé” no muro. Caso ele discorde da instalação, você pode instalar no muro e inclinar para dentro do seu lote, no ângulo que citei antes.

  21. Bom dia, gostaria de informaçes acerca da instalação de cerca elétrica de proteção contra penetração de animais em minha unidade condominial. Sou fóbico a esses animais, já instalei uma rede perimétrica de baixa voltagem, mas eles continuam retornando pela porta da frente. O que pode ser feito para repelir animais de maneira passiva, respeitando-se a legislaçao?

    Grato.

    1. Olá, Victor. Neste caso, precisamos saber qual o tipo de animação você gostaria de repelir e onde, exatamente, a cerca seria instalada. Consegue nos enviar tais informações?

    1. Olá Jennifer. Cada situação possui um tipo específico de equipamento a ser instalado. Em casos de zona rural, a voltagem da cerca elétrica costuma ser bem mais alta (mais forte) do que em muros residenciais, entende? Por isso, para instalar uma cerca elétrica em um imóvel residencial ou comercial, precisa-se conhecer o local e utilizar o equipamento correto, com a voltagem permitida por lei. Você saber mais detalhes do local que deseja instalar a cerca elétrica?

  22. Meu vizinho tem um gradil de 1.70 , ele colocou a cerca elétrica porém não tem a central e não esta ligada , colocou porque seu cachorro pulava o gradil , um vizinho disse que iria denunciar, será que ele terá problemas ?

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